
COMISSÃO SETORIAL PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (CS/11)
Enquadramento legal
A Comissão Setorial para Educação e Formação (CS/11) foi constituída novembro de 1996, no âmbito do Sistema Português da Qualidade, com o enquadramento legal previsto no Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/2014, de 15 de maio.
Missão
Enquanto estrutura especializada na área da Educação e Formação, a CS/11 integra na sua composição representantes de organismos públicos e privados e outros especialistas interessados em promover e melhorar a qualidade neste setor, em consonância estratégica com os princípios e as normas que orientam o Sistema Português da Qualidade e a atuação das entidades que o integram.