O Instituto Português da Qualidade (IPQ), no âmbito da celebração da Semana Mundial da Qualidade – “5 dias,11 Testemunhos” – tem o privilégio de apresentar o sétimo testemunho de Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal, que nos vem falar sobre o tema “30 anos do Mercado Único da União Europeia: a importância da normalização”.
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“30 anos do Mercado Único da União Europeia: a importância da normalização”
Em 2023, celebramos um marco notável na história da União Europeia que assinala um passo decisivo no processo de integração europeia – os 30 anos da criação do Mercado Único.
O Mercado Único permite que as empresas portuguesas tenham ao seu alcance um mercado que atualmente conta com mais de 450 milhões de pessoas. A criação deste espaço único desempenhou um papel crucial na eliminação de barreiras comerciais e na dinamização do crescimento económico. Isso é evidenciado pelo notável crescimento do comércio entre os Estados-Membros da União Europeia que entre 1993 e 2021 aumentou cerca de cinco vezes para mais de 3,4 mil milhões de euros em 2021. Números que contribuíram para transformar a União Europeia num dos blocos comerciais mais importantes à escala global, a par dos Estados Unidos e da China.
A normalização teve um papel fundamental neste crescimento e tornou-se numa peça incontornável na hora de garantir a transparência do mercado europeu pela confiança gerada junto de pessoas e empresas. Ao garantir a segurança e qualidade das mercadorias e serviços, a normalização torna-se essencial para a produtividade e inovação das empresas, reduzindo custos e garantindo o cumprimento de padrões exigentes a nível laboral e ambiental. A nova estratégia de normalização, apresentada pela Comissão Europeia em fevereiro de 2022, define uma abordagem relativamente às políticas de competitividade e resiliência europeias também a nível mundial, para que seja possível enfrentar os desafios atuais de forma eficiente.
Um bom exemplo da vida quotidiana do papel da normalização na garantia da compatibilidade de produtos e serviços complementares, é a proposta apresentada pela Comissão Europeia sobre o carregador universal (USB-C) para os dispositivos tecnológicos como telemóveis, auscultadores e tablets. Além das vantagens para os consumidores, esta medida reduzirá também os resíduos eletrónicos e o volume de resíduos associado atualmente ao processo de construção, transporte e eliminação de carregadores.
O Mercado Único e a normalização garantem às empresas europeias poder competir em pé de igualdade no vasto mercado europeu, onde países como Portugal têm parte dos custos operacionais reduzidos, ao mesmo tempo que fomentam competitividade. Isso tem impulsionado o crescimento económico e criado oportunidades para que negócios locais se possam expandir e prosperar. A normalização, por sua vez, pode ser vista como o selo de garantia que estabelece que os produtos oferecidos no mercado são seguros e atendem a padrões rigorosos em áreas críticas, sem esquecer a sustentabilidade.
A celebração dos 30 anos do Mercado Único da União Europeia é uma oportunidade para refletir sobre o papel essencial desta garantia da qualidade e segurança. Manter uma abordagem europeia proactiva na normalização é imprescindível para o sucesso contínuo da inovação e integração europeia. Vital na promoção do progresso económico e na qualidade de vida dos europeus, continua a ser uma força impulsionadora do progresso contínuo da Europa.
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