A candidatura ao reconhecimento da qualificação de uma entidade para o exercício de funções Organismo de Normalização Setorial (ONS) deve ser formalizada de acordo com o descrito nas Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa (RPNP – 010).

A entidade interessada deve remeter, para o email dnor@ipq.pt, um requerimento com a sua candidatura, dirigido ao Presidente do Instituto Português da Qualidade.

A candidatura deve conter os elementos informativos abaixo indicados.

• Identificação do requerente (endereço, telefone, fax, e-mail);
• Domínio de atividade pretendido para o ONS, com identificação de CT eventualmente abrangidas;
• Indicação do “Responsável do ONS” e do “Elemento de Ligação do ONS”;
• Eventual correspondência a Comités Técnicos europeus e internacionais, no domínio de atividade solicitado;
• Razões da candidatura, salientando:
  • considerar-se a entidade mais vocacionada para o exercício de atividades normativas no domínio pretendido, pelos motivos dados na documentação em anexo;
  • considerar importante a dinamização da atividade normativa no domínio supra, promovendo a participação ativa na normalização internacional, em particular na europeia, e propor projetos de normas portuguesas quando se justificar.
• Documentos a anexar:
  • Estatutos da entidade;
    Planos de atividade, relatórios e contas e balanço social dos últimos anos;
  • Organograma com a indicação da dependência orgânica do Organismo de Normalização Setorial;
  • Curriculum do Responsável e do Elemento de Ligação com a identificação das funções que cada um exerce dentro da entidade;
  • Outros documentos considerados relevantes para evidenciar os requisitos necessários para a qualificação e a capacidade para cumprir as atribuições de Organismo de Normalização Setorial.
• Data e assinatura do responsável pela candidatura