ORGANISMOS DE NORMALIZAÇÃO SETORIAL

Os Organismos de Normalização Setorial (ONS) são entidades com estatuto jurídico muito diversificado (público, privado ou misto), reconhecido pelo Organismo Nacional de Normalização (ONN) para exercer atividades num dado domínio de Normalização, no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ).

São vários os domínios abrangidos pelos ONS a nível nacional, desde ambiente, área alimentar, área ferroviária, brinquedos, calçado, cerâmica, cimentos, comunicações, construção naval, cortiça, edifícios, embalagens, equipamentos de elevação, fotografia, gestão da qualidade, higiene e segurança no trabalho, informação e documentação, manutenção industrial, máquinas, responsabilidade social e ética, segurança, serviços funerários, soldadura, tabaco, entre muitos outros.

Aos ONS cabe a partilha de uma missão de serviço público no âmbito da Normalização, proveniente do reconhecimento da respetiva qualificação pelo ONN, decorrente de um processo de candidatura.

Os ONS, para além da coordenação das Comissões Técnicas de Normalização (CT), têm atribuições de caráter geral, atribuições relativas à produção de documentos normativos, emitem pareceres, participam em reuniões europeias e internacionais, competindo-lhes ainda a elaboração do plano e relatório de atividades, do Programa de Normalização (PN), bem como a divulgação das atividades normativas do seu setor.