FERRAMENTAS DE APOIO AO TRABALHO DOS ORGANISMOS DE NORMALIZAÇÃO SETORIAL E DAS COMISSÕES TÉCNICAS
O IPQ acompanha e coordena os Organismos de Normalização Setorial (ONS) e as próprias Comissões Técnicas (CT) que dele dependem diretamente. Estas são o núcleo de toda a atividade normativa.
Procede-se à descentralização das atividades de cada setor por estas entidades, tentando aproximar a atividade normativa dos seus mais diretos interessados e estimula-se a definição de prioridades setoriais de normalização, por parte dos agentes económicos e sociais nacionais.
A atividade normativa é regida por regras e procedimentos estabelecidos pelos organismos internacionais, europeus e nacionais.
Neste âmbito, o IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), definiu as Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa (RPNP).
Manual de Boas-Vindas ao Vogal, o que o Vogal precisa de saber para participar ativamente na normalização.
São disponibilizados para vogais e peritos que trabalham nas Comissões Técnicas nacionais e nos Technical Committees Europeus e Internacionais os seguintes documentos:
Nesta área, disponibilizamos documentos de boas práticas que visam apoiar as Comissões Técnicas nas reuniões.
Os seguintes Modelos e exemplos de documentos constituem-se como ferramentas de apoio à atividade de normalização, são essenciais no cumprimento das Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa (RPNP) e devem ser utilizados pelos Organismos de Normalização Setorial, pelas Comissões Técnicas e pelo Organismo Nacional de Normalização para garantir a eficácia e a eficiência da atividade de normalização.
Modelos e exemplos de documentos para a gestão dos Organismos de Normalização Setorial e das Comissões Técnicas
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- Compromisso de confidencialidade e aceitação do Código de Conduta
- Exemplo de Convocatória
- Exemplo de Declaração de participação nas atividades de normalização
- Exemplo de Lista de Decisões
- Exemplo de lista de presenças
- Exemplo da Ordem de Trabalhos
- Exemplo de Regras de funcionamento da Comissão Técnica
- Formulário de CT
- Lista de verificação das atribuições do ONS
- Matriz de avaliação do ONS
- Plano de atividades
- Proposta de criação de Comissão Técnica
- Protocolo cooperação – ONS
- Relatório de atividades
- Tabela de avaliação de desempenho do ONS
Modelos para o processo de desenvolvimento de documentos normativos portugueses e para o acompanhamento da atividade normativa europeia e internacional
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- Programa de Normalização – Ficha de Registo de Documento Normativo (DN)
- Relatório De Aprovação De Documentos Normativos
- Ficha de registo de comentários aos documentos normativos portugueses
- Relatório do resultado da avaliação periódica
- Relatório de reunião
- Template de comentários para votações europeias e internacionais
Nesta área, disponibilizamos documentos que visam apoiar as Comissões Técnicas na elaboração e escrita dos documentos normativos.
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- Fases do processo de desenvolvimento de documentos normativos
- Lista de verificação para a revisão dos documentos normativos portugueses
- Classificação Internacional de Normas (ICS) 2017
- International Classification for Standards – Edition 7
- Sistema Internacional de Unidades – Decreto Lei n.º 76/2020, de 25 de setembro
- Declaração de retificação n.º 47-A/2020, de 23 de novembro, retifica o Decreto -Lei n.º 76/2020, de 25 de setembro, que adapta ao progresso técnico as novas definições das unidades de base do Sistema
Internacional de Unidades, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1258
- Declaração de retificação n.º 47-A/2020, de 23 de novembro, retifica o Decreto -Lei n.º 76/2020, de 25 de setembro, que adapta ao progresso técnico as novas definições das unidades de base do Sistema
- DNP CEN/CLC Guia 30:2016 -Guia Europeu sobre Normas e Regulação Melhor, regulação através do uso de normas voluntárias Guia para decisores políticos
- DNP CEN/CENELEC Guia 6 – Linhas de orientação para integração da acessibilidade nas normas
- DNP Guia CEN/CLC 17 – Linhas de orientação para a redacção de normas, considerando as necessidades das micro, pequenas e médias empresas (PME)
- Redação de Normas – formas verbais
- Normas de sistema de gestão
Anexo SL – A abordagem harmonizada para o desenvolvimento das normas de sistemas de gestão (versão em português)
Nota: O IPQ tem disponível um template próprio de norma de sistema de gestão. Os ONS/CT, quando iniciam o trabalho de elaboração de uma norma de sistema de gestão, devem solicitar esse template, que tem incluído a estrutura das secções e o texto harmonizado em português.
Vocabulários Setoriais:
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- Glossário da área do Ambiente
- Glossário da Qualidade Família 9000
- Glossário de segurança de máquinas
- Terminologia Electrotécnica
- Terminologia na área dos sistemas de gestão da inovação
- Terminologia Nanotecnologias
- Terminologia Portuguesa da Gestão do Risco
- Terminologia Portuguesa de Gestão de Energia
- Terminologia Portuguesa de Governação e Gestão de Serviços TI
- Terminologia Portuguesa relativa a Equipamentos para Estradas
- VIM – Vocabulário Internacional de Metrologia IPQ INMETRO 2012
- VIML – Vocabulário Internacional de Metrologia Legal 2017
O Portal ISOlutions dá acesso ao conjunto de aplicações informáticas onde se desenvolve o trabalho de normalização das Comissões Técnicas Nacionais, às quais têm acesso todos os membros Vogais, Presidentes e Secretários.
Sigla | Designação |
CEN | European Committee for Standardization |
CENELEC | European Committee for Electrotechnical Standardization |
CT | Comissão Técnica Permanente |
CTA | Comissão Técnica ad hoc |
CTE | Comissão Técnica Permanente Eletrotécnica |
CTEA | Comissão Técnica Eletrotécnica ad hoc |
CWA | CEN Workshop Agreement |
DNP | Documento Normativo Português |
EA | European co-operation for Accreditation |
ECISS | European Committee for Iron and Steel Standardisation |
EFTA | European Free Trade Association |
EN | Norma Europeia |
ENV | Pré-Norma Europeia |
ETSI | European Telecommunications Standards Institute |
GT | Grupo de Trabalho |
HD | Documento de Harmonização |
IEC | International Electrotechnical Commission |
ISO | International Organization for Standardization |
ITU | International Telecommunication Union |
IWA | International Workshop Agreement |
NA | Nova Abordagem |
NP | Norma Portuguesa |
ONN | Organismo Nacional de Normalização |
ONS | Organismo de Normalização Setorial |
PAS | Publicity Available Specification |
PLN | Plano de Normalização |
PN | Programa de Normalização |
RPNP | Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa |
SC | Subcomissão |
SPQ | Sistema Português da Qualidade |
TC | Technical Committee |
TR | Technical Report |
TS | Technical Specification |
UE | União Europeia |
WG | Working Group |