Optando por uma política de descentralização da atividade normativa nacional, o IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN) estabelece Protocolos de Cooperação com entidades portuguesas representativas dos setores de atividade, qualificando-os como Organismos de Normalização Setorial.
Os Organismos de Normalização Setorial (ONS) são reconhecidos pelo IPQ para exercerem atividades de Normalização num dado domínio, no âmbito do Sistema Português da Qualidade, mediante um processo de candidatura.
Os ONS desempenham um papel fundamental na dinamização da atividade normativa nacional no domínio para o qual estão qualificados, coordenando e acompanhando o trabalho das Comissões Técnicas (CT) do seu domínio e assegurando a representação de Portugal nos comités técnicos europeus e internacionais.
As Comissões Técnicas (CT) são os órgãos técnicos que elaboram as normas portuguesas, participam no desenvolvimento das normas europeias e internacionais e emitem pareceres normativos em determinados âmbitos de normalização.
Os Programas de Normalização das Comissões Técnicas, ou seja, o conjunto dos projetos de norma que se propõem elaborar, constituem o Plano de Normalização Nacional que é publicamente divulgado para que as entidades interessadas possam solicitar a sua participação nos trabalhos.
As CT são constituídas pelas entidades nacionais partes interessadas no seu âmbito de atuação. Estão normalmente envolvidos nas atividades das Comissões Técnicas nacionais cerca de 4 000 Peritos.
Saiba no Relatório MEMENTO IPQ mais informação sobre a estrutura, coordenação, composição, representatividade e acompanhamento a nível europeu e internacional das Comissões Técnicas (CT) nacionais.
Estrutura de Normalização em Portugal:
