NANoREG A common European approach to the regulatory testing of nanomaterials

Concluído em fevereiro de 2017, este projeto no âmbito do 7.º Quadro Comunitário, contou a nível nacional com o Laboratório de Comprimento do Instituto Português da Qualidade (IPQ), o Instituto de Soldadura e Qualidade, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e a Direção Geral da Saúde.

A rápida inovação tecnológica e a crescente disponibilidade de novos produtos contendo nanomateriais e o ainda insuficiente conhecimento acerca dos efeitos que estes podem exercer sobre a saúde humana e sobre o ambiente ao longo do seu ciclo de vida, constituíram o grande desafio deste projeto. Os parceiros criaram uma “toolbox” para apoiar os reguladores a avaliar e abordar melhor a segurança dos nanomateriais, contribuindo para a desobstrução do mercado dos nanomateriais.

A nível nacional e do IPQ destaca-se:

• A participação na audiência na Assembleia da República pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura e pela Comissão de Saúde, em janeiro de 2014, para sensibilização sobre a importância para a necessidade de definição de prioridades em termos de futura legislação em nanomateriais.
• A realização, em abril de 2014, do encontro “Nanotecnologia: Legislar para competir” onde o IPQ apresentou a palestra: “Metrology and Standardization as nanotechnology legislation suport”.
• A criação da comissão técnica de Normalização, a CT 194 – Nanotecnologias.

Os resultados do NANoREG, produzidos ao longo do projeto, estão disponíveis em:

European Commission: Joint Research Centre, Mech, A., Quiros Pesudo, L., Rasmussen, K., Rauscher, H. et al., NANoREG framework for the safety assessment of nanomaterials, Crutzen, H.(editor), Jantunen, P.(editor) and Gottardo, S.(editor), Publications Office of the European Union, 2017, https://data.europa.eu/doi/10.2760/245972

European Commission: Joint Research Centre, Crutzen, H., Gottardo, S. and Jantunen, P., The NANoREG toolbox, Publications Office, 2017, https://data.europa.eu/doi/10.2760/332209 .