A presente norma tem como objetivo definir as regras a que devem obedecer as instalações de ventilação mecânica centralizada dos edifícios de habitação, de modo a que contribuam para uma qualidade do ar interior satisfatória1) pela admissão de ar novo, pela evacuação de ar viciado, em condições de conforto térmico e acústico e de eficiência energética. Para além disso, devem propiciar condições de admissão de ar e de exaustão dos produtos da combustão adequadas ao funcionamento dos aparelhos a gás. Este documento define as regras de conceção, de dimensionamento e de execução aplicáveis às instalações de extração mecânica de ar viciado de modo controlado em edifícios de habitação, designadas por instalações de ventilação mecânica centralizada (VMC). Essas regras aplicam-se também a instalações que funcionam simultaneamente para extração mecânica de ar viciado e de produtos da combustão provenientes do funcionamento dos aparelhos a gás, quer ligados, quer não ligados, de potência útil inferior ou igual a 70 kW. As presentes regras são aplicáveis a instalações de VMC novas nos edifícios de habitação, em construção nova e, sempre que possível, em reabilitação ou renovação. O campo de aplicação está detalhado nas subsecções seguintes. Estas regras não são aplicáveis a instalações com admissão de ar mecânica, ditas de duplo fluxo2). . Estas regras não se aplicam às instalações que utilizam as condutas de extração preexistentes, quer coletivas, quer individuais, transformadas através da aplicação de um dispositivo de exaustão mecânica (por exemplo, o caso dos exaustores de cozinha). Estas condutas podem apresentar características de estanquidade e de perda de carga inadequadas ao seu uso em sistemas mecânicos de ventilação. As instalações de ventilação mecânica centralizada que não cumpram os requisitos deste documento podem ser ainda consideradas adequadas desde que seja justificado por cálculo que os requisitos de ventilação, especificados nas Secções 4 e 5, são cumpridos ao longo da vida útil da instalação para todos os espaços envolvidos; tal opção deve ser devidamente justificada na memória descritiva e justificativa da instalação (Secção 14).