Este Guia proporciona orientações sobre a abordagem de questões ambientais nas normas de produto.
Destina-se essencialmente aos redatores das normas de produto. Tem como objetivo:
− delinear a relação entre as cláusulas nas normas de produto e os aspetos e impactes ambientais do
produto;
− ajudar na redação ou revisão das cláusulas nas normas de produto de forma a reduzir os potenciais
impactes ambientais adversos nas várias etapas do ciclo de vida do produto;
NOTA 1: Consultar exemplos indicados no Anexo B.
− realçar que ter em consideração questões ambientais nas normas de produto é um processo complexo e
requer o equilíbrio de prioridades concorrentes;
− recomendar a utilização do pensamento de ciclo de vida aquando da definição de cláusulas ambientais
para um produto cuja norma está a ser redigida, e
− promover o desenvolvimento futuro de orientações de guias setoriais relevantes para a abordagem das
questões ambientais nas normas de produto por parte dos redatores, consistentes com os princípios e
abordagens deste Guia.
NOTA 2: Ver Anexo A.
Sempre que é redigida uma nova norma de produto ou que é revista ou que se pretenda rever uma norma de
produto existente, os gestores de projeto e o presidente/coordenador do comité técnico são encorajados a
promover ativamente a aplicação deste Guia. Para além disso, em qualquer fase do processo de
desenvolvimento da norma, os especialistas são encorajados a incluir questões ambientais nos seus
comentários.
Para ter em consideração a diversidade de produtos e os seus impactes ambientais específicos, assim como a
necessidade de um conhecimento ambiental relevante, é útil, para os redatores das normas, envolver
especialistas em ambiente no projeto. Os gestores de projeto e o presidente/coordenador do comité técnico
poderão optar por ter em conta outras orientações e cláusulas ambientais específicas do setor, atuais e
relevantes, identificadas nas respetivas normas.
Este Guia não aborda questões ocupacionais de saúde e segurança nem de segurança do consumidor
enquanto aspetos separados ou específicos do ciclo de vida do produto, a não ser que estejam diretamente
relacionadas com questões ambientais. Os redatores das normas podem encontrar orientações sobre esses
aspetos noutros guias.
NOTA 3: Ver outros guias listados na Bibliografia.
