O Instituto Português da Qualidade, IPQ, I.P., na qualidade de National Winner, com o projeto Selos de Certificação de Maturidade Digital, participou na European SME Assembly 2024, este ano realizada em Budapeste, de 18 a 20 de novembro, no âmbito da presidência húngara do Conselho da União Europeia, sob o lema “SMEs: Shaping Europe’s Future”.
Esta emblemática iniciativa, na qual Portugal se fez representar pelo Presidente do IAPMEI, José Pulido Valente, na qualidade de SME Envoy Nacional, insere-se nas celebrações da European SME Week (ESW), promovida e coordenada pela Comissão Europeia, e tem como maior desígnio promover e apoiar o empreendedorismo e os empresários europeus, e incentivar o empreendorismo jovem.
Tal como nas anteriores edições, a European SME Assembly culminou com a realização da prestigiada cerimónia dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA), na qual, para além do IAPMEI, na qualidade de Coordenador Nacional dos EEPA, participaram também os representantes dos dois projetos nacionais vencedores submetidos à competição europeia, designadamente, o IPQ, I. P., com o projeto “Selos de Certificação de Maturidade Digital” na Categoria 3 – Apoio à transição digital; e as Águas do Douro e Paiva, S.A, responsável pelo projeto “Das lamas nascem telhas: um caso de economia circular no setor da água”.
Promovida pela Comissão Europeia e alinhada com as prioridades da estratégia Europa 2030, esta iniciativa é coordenada em Portugal pelo IAPMEI e visa distinguir boas práticas de promoção empresarial, destacando projetos que contribuam para o desenvolvimento económico e para o aumento do emprego nas regiões.
Realce também para a apresentação efetuada pelo Município de Famalicão, no âmbito do reconhecimento e celebração do título de Região Empreendedora Europeia, sobre a estratégia de transição “Do Made IN ao Created IN”, e um destaque muito particular para o projeto português “HidroQapa”, desenvolvido em co-criação pelos jovens Frederico Maurity e Madalena de Castro Filipe, que venceu a 2ª edição do Youth Start-Up Competition (YSC), dirigida a jovens empreendedores com idades entre os 18 e os 25 anos e às start-ups inovadoras, compreendendo temas prementes como a sustentabilidade, a inclusão social e o avanço tecnológico. O projeto HidroQapa diz respeito à criação de um bioplástico impermeabilizante para a indústria têxtil, produzido a partir de cascas de camarão, que pretende contribuir para tornar o mundo num lugar mais sustentável e que merece o maior sucesso
De referir que os EEPA contemplam seis categorias que pretendem reconhecer iniciativas nos domínios da “Promoção do espírito de empreendedorismo”; do “Investimento nas competências de empreendedorismo”, do “Apoio à transição digital”, do “Desenvolvimento do ambiente empresarial e apoio à internacionalização das empresas”, do “Apoio à transição sustentável e do “Empreendedorismo responsável e inclusivo”.
O projeto “Selos de Certificação de Maturidade Digital (SMD)”- na categoria “Apoio à Transição Digital” foi co-coordenado pelo Instituto Português da Qualidade e resultou da estreita colaboração com o Instituto Português de Acreditação; a Imprensa Nacional Casa da Moeda; a Estrutura de Missão Portugal Digital; em colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa; o Centro Nacional de Cibersegurança; a Comissão Nacional de Proteção de Dados; e a Direção Geral das Atividades Económicas.
Com início em 2021, no contexto da Presidência Portuguesa da União Europeia, este projeto foi financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), reconhecendo a sua relevância enquanto um instrumento estratégico de política pública nacional, para responder de forma concertada, também ao nível europeu, aos impactos causados pela COVID-19.
Os SMD convergem com o Programa Década Digital 2030, e concretizam uma das medidas do Plano de Ação para a Transição Digital, ao promoverem a transformação digital da economia portuguesa, constituindo uma importante ferramenta potenciadora do incremento da maturidade digital e do fortalecimento da competitividade na área da economia digital ao dispor das empresas, em particular, das Pequenas e Médias Empresas (PME) e visa contribuir para a promoção da confiança dos consumidores e para a segurança dos utilizadores dos serviços digitais.
Assim, as empresas que cumpram um conjunto de normativos e orientações, alinhadas com estas melhores práticas e com os requisitos europeus, poderão obter a sua certificação, de acordo com o nível de maturidade demonstrado, em 4 pilares fundamentais: Cibersegurança; Privacidade e Proteção de dados; Acessibilidade e Sustentabilidade, aos quais correspondem, respetivamente, três níveis de certificação/selos: Bronze, Prata e Ouro.
Foi também criado o Selo Global de Maturidade Digital, a atribuir somente quando a organização obtém, pelo menos, o nível Bronze, em todas as dimensões de certificação. Em qualquer dos casos, a sua atribuição, pressupõe a verificação do cumprimento de requisitos específicos, por organismo de certificação acreditado.
2024-12-02
