O Registo de Saúde Eletrónico (RSE) é definido como um repositório de informação sobre saúde de indivíduos e populações, recolhida de forma sistematizada e longitudinal, armazenada e transmitida de forma segura em formato digital e acessível em tempo real a pessoas autorizadas.
A segurança dos dados individuais de saúde obtém-se com o desenho adequado do software do RSE, cumprindo protocolos definidos em normas internacionais e na legislação nacional.
Uma das garantias de que o RSE cumpre a legislação, as normas técnicas e a regulamentação relativa à normalização da qualidade e da segurança, para além de auditorias de verificação, é dada através da certificação do respetivo software, assegurando a finalidade primária do RSE, que é, o suporte a cuidados de saúde integrados, de forma facilitada e contínua, com qualidade, efetividade e segurança.
Dada a evolução atual, os desafios, ameaças e exigências, que têm surgido ao longo dos anos, o propósito deste texto é dar uma breve informação sobre a certificação do software do RSE, apontando recomendações para que se torne seguro e confiável.
Publicação: REC CS09/03/2024
(23/07/2024)
