Portugal desenvolveu uma norma pioneira a nível europeu e internacional, que define os requisitos necessários a uma organização que pretenda implementar, manter e gerir um sistema de gestão para a igualdade remuneratória entre mulheres e homens.
A norma portuguesa NP 4588 «Sistema de gestão para a igualdade remuneratória entre mulheres e homens – Requisitos e Orientações», publicada pelo IPQ em junho de 2023, visa contribuir para a eliminação da discriminação e para a promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens, no âmbito do trabalho por conta de outrem.
Esta norma foi desenvolvida no âmbito do projeto Equality Platform and Standard, financiado pelo Programa Conciliação e Igualdade de Género do EEA Grants, promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e desenvolvido em parceria com o Instituto Português da Qualidade (IPQ), o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP/MTSSS), o Equality and Anti-discrimination Ombud – LDO, da Noruega, e a Directorate of Equality, da Islândia.
A NP 4588 foi elaborada pela Comissão Técnica CT 216 «Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens», à data coordenada pelo Instituto Português da Qualidade, Organismo Nacional de Normalização. Desde junho de 2024, a CT 216 desenvolve a sua atividade sob coordenação da APEE – Associação Portuguesa de Ética Empresarial, entidade qualificada pelo IPQ como Organismo de Normalização Setorial.
Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Fundação Calouste Gulbenkian será palco do evento Igualdade em Ação: O Impacto do Programa EEA Grants Conciliação e Igualdade de Género na Vida das Pessoas, onde serão apresentados os resultados de projetos financiados pelo Programa Conciliação e Igualdade de Género dos EEA Grants.
Além das apresentações e debates, o evento incluirá momentos de expressão artística, destacando-se a atuação da cantora Capicua num momento de spoken word.
Não perca esta oportunidade de refletir e debater avanços e desafios na igualdade de género e conciliação.
Mais informações sobre este evento encontram-se disponíveis no website EEA Grants: Igualdade em Ação: O Impacto do Programa EEA Grants Conciliação e Igualdade de Género na Vida das Pessoas.
2024-11-29
