NORMAS HARMONIZADAS
Portal de acesso à leitura das adoções nacionais de normas europeias harmonizadas específicas para acesso do público europeu
O objetivo deste portal é disponibilizar o conteúdo de normas europeias harmonizadas específicas (adoção nacional) para acesso do público europeu.
O presente acesso às normas é concedido ao abrigo dos quadros legais aplicáveis. Note-se que estes quadros legais poderão ser alterados e afetar o seu acesso.
As normas estão protegidas por direitos de propriedade intelectual
As normas do CEN e do CENELEC, as suas adoções nacionais e outras tipologias de documentos normativos de carácter técnico são abrangidos e protegidos por direitos de propriedade intelectual, o mesmo se aplica às normas europeias harmonizadas.
O presente acesso às adoções nacionais das normas europeias harmonizadas é concedido apenas para informação direta do utilizador registado e em formato só de leitura, sem qualquer direito de descarregar, imprimir, comercializar, reproduzir, disponibilizar ou distribuir os documentos seja de que forma for, exceto se for autorizado por lei (p. ex. pela exceção do copyrigth). Reservam-se todos os direitos relativos à extração de texto e de dados.
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O que é uma norma europeia harmonizada?
Uma norma europeia harmonizada é uma norma europeia desenvolvida por um organismo de normalização europeu reconhecido e é aprovada com base num pedido da Comissão Europeia tendo em vista a aplicação da legislação de União Europeia em matéria de harmonização.