Este webinar abordará o enquadramento legal associado à marcação CE e o papel dos Organismos Notificados na avaliação da conformidade dos produtos com os requisitos da UE. Abordará ainda a importância das normas harmonizadas e os desafios que se colocam na sua elaboração pelo CEN e CENELEC em resposta aos pedidos de normalização da Comissão Europeia. Serão também transmitidas informações relevantes sobre a implementação dos novos regulamentos europeus e os respetivos períodos de transição, bem como sobre a decisão do TJUE relativa ao acesso às normas harmonizadas.

Público-Alvo
Organismos de Normalização Setorial e membros das Comissões Técnicas de Normalização, Organismos Notificados, Organismo Nacional de Acreditação, Autoridades Competentes e de Fiscalização do Mercado no âmbito da legislação do Novo Quadro Legislativo, e público em geral.

Objetivos
Refletir sobre a importância das normas harmonizadas e os desafios que se colocam na sua elaboração pelo CEN e CENELEC em resposta aos pedidos de normalização da Comissão Europeia.
Identificar informações relevantes sobre a implementação dos novos regulamentos europeus e os respetivos períodos de transição, bem como sobre a decisão do TJUE relativa ao acesso às normas harmonizadas.

Oradores: (ver agenda)

Duração: 2 horas

  • AGENDA

  • 15:00 –  ABERTURA
    José Luís Graça, Representante nacional no Committee on Standards

  • 15:10 – Marcação CE e o papel dos Organismos Notificados
    Inês Valente, Técnica Superior do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade

  • 15:40 – Elaboração de normas harmonizadas – requisitos e desafios
    Cláudia Santos e Sílvia Gentil, Técnicas Superiores do Departamento de Normalização

  • 16:30 – Regulamentos europeus e acesso normas harmonizadas
    Cláudia Santos e Sílvia Gentil
    , Técnicas Superiores do Departamento de Normalização

  • 16:40 – DEBATE

  • 17:00 – Conclusões e encerramento
    José Luís Graça, Representante nacional no Committee on Standards

Apresentações do Webinar