No contexto da celebração da Semana Mundial da Qualidade – “5 dias,11 Testemunhos” – o Instituto Português da Qualidade (IPQ) tem o privilégio de apresentar o décimo testemunho de Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal
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O Plano de Recuperação e Resiliência foi criado com um foco no futuro pretendendo robustecer a economia e sociedade portuguesas, mas também para contribuir para um país mais coeso, competitivo e com uma estrutura que potencie uma melhor qualidade de vida.
Este plano estratégico assume uma importância crescente, já que oferece uma oportunidade única de reinterpretar vários setores da sociedade e economia. O PRR reúne a concretização de um conjunto de reformas e investimentos de natureza estruturante e que se relevaram necessários no diagnóstico efetuado na fase pós pandemia.
Na base desse diagnóstico encontra-se o conceito de “qualidade”, enquanto fator determinante para a competitividade de qualquer país: a qualidade dos acessos e serviços prestados pelo estado ao cidadão e a qualidade da competitividade ao nível privado.
No contexto macro de competitividade e produtividade, se pensarmos ao nível de um país, é fundamental pensar a qualidade em dois vetores essenciais: A qualidade dos serviços sociais prestados pelo estado e a qualidade na área produtiva da economia. O PRR assume medidas que se enquadram na melhoria da qualidade nos dois níveis de ação.
Ao nível social, o PRR assume investimentos significativos na área da educação, com a modernização e digitalização do sistema de ensino, bem como da oferta de serviços de qualificação para pessoas já integradas no mercado de trabalho ou mesmo da criação de infraestruturas que permitam o melhor acesso à educação. Esta intervenção na área da educação, qualificação e competências é a base para o futuro de uma economia mais competitiva. A saúde também é uma área com uma forte aposta do PRR, bem como as respostas sociais. Uma maior oferta e com qualidade superior permitirá criar um país mais coeso e com uma população mais apta.
No campo económico, são muitos os investimentos PRR que pretendem acelerar e fortalecer a economia nacional, começando, inclusivamente, pela simplificação de processos da administração pública que impactam diretamente as empresas, mas centrando-nos nas empresas, além de um forte apoio à descarbonização, o que no seu core é já um foco na qualidade, fazendo parte da transição verde advogada por este plano, o PRR assume investimentos direcionados para a inovação, seja por se enquadrarem nas áreas da digitalização e transição climática, ou pela própria estrutura do investimento, como é o caso das agendas mobilizadoras, ao juntarem entidades do sistema científico com empresas em prole de um produto ou serviço inovador e reforçando a produção pela qualidade, como fator decisivo que pode também ajudar a alterar o perfil de especialização a economia portuguesa, para produtos mais competitivos de maior valor acrescentado.
Para além do referido, que carateriza a presença horizontal da fator qualidade nos investimento estruturantes e transformadores promovidos pelo PRR, destaco ainda pela sua importância mais especifica um investimento PRR (“Catalisação da Transição Digital das Empresas”) em que o IPQ tem um papel relevante ao ter a seu cargo o processo de elaboração das normas e controlo das certificações dos Selos de Maturidade Digital (SMD), que proporcionam a certificação às empresas em quatro dimensões: Sustentabilidade, Cibersegurança, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Acessibilidade / Usabilidade, desde que cumpridos um conjunto de normativas e orientações alinhadas com as melhores práticas e com os requisitos europeus e de acordo com o seu nível de maturidade digital.
A certificação de maturidade digital está acessível a qualquer organização, do setor privado ou público, que se pode certificar nas dimensões que considerar mais relevantes e/ou prioritárias para o seu negócio. Os Selos de Maturidade Digital vêm complementar a oferta de certificações já existente, com o objetivo de dar mais opções para que as PME se certifiquem e avancem para a digitalização, sem prejudicar a concorrência. Para a obtenção do Selo Digital Global as organizações e empresas devem certificar-se nas quatro dimensões dos selos específicos, mediante a obtenção de uma pontuação mínima.
Neste momento encontram-se 3 desses selos em pleno funcionamento e o de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na fase final de aprovação da norma, encontrando-se dependente da aprovação da Comissão Nacional de Proteção de Dados e do respetivo Comité Europeu, determinante para cumprimento de meta do PRR para o final de 2023.
Assim, o PRR, enquanto plano estratégico para o país, incide sobre a qualidade de vários setores da sociedade e da economia portuguesa, tendo um potencial transformador, que em última instância se liga intrinsecamente, com a qualidade. Se investirmos nas bases sociais e na economia em simultâneo, estamos a incidir na qualidade de vida e na qualidade competitiva do país.
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