Desde 1948 que Portugal desenvolve uma atividade normativa estruturada.

O Instituto Português da Qualidade (IPQ) é o Organismo Nacional de Normalização (ONN) em Portugal. Assegura a coordenação do Subsistema da Normalização no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ).

É seu objetivo gerir eficazmente a atividade normativa nacional, tendo em vista a edição de documentos normativos, assegurar as condições adequadas à participação das partes interessadas no desenvolvimento, manutenção, divulgação, distribuição das normas portuguesas e proporciona a todas as entidades portuguesas, que manifestem interesse num envolvimento ativo nos trabalhos normativos das Organizações Europeias ou Internacionais de Normalização, as condições para o fazerem com plena participação.

Compete ao IPQ, enquanto ONN:

• Qualificar e coordenar os Organismos de Normalização Setorial (ONS);
• Criar Comissões Técnicas de Normalização (CT);
• Promover a elaboração, a aprovação e a homologação das normas portuguesas e a adoção dos documentos normativos europeus e internacionais, que constituem o Acervo Normativo Nacional.

Desde maio de 2019, o IPQ, com a assinatura da “Declaration on Gender Responsive Standards Development” da UNECE, assumiu o compromisso de desenvolver normas que tenham em consideração os aspetos da transversalidade de género.