O Sistema Português da Qualidade (SPQ) é o conjunto integrado de entidades e organizações interrelacionadas e interatuantes que, seguindo princípios, regras e procedimentos aceites internacionalmente, respeitantes aos seus subsistemas da normalização, da qualificação e da metrologia, congregam esforços para a dinamização da qualidade, com vista ao desenvolvimento sustentado do País e ao aumento da qualidade de vida da Sociedade Portuguesa em geral.

Subsistema da Metrologia

O subsistema do SPQ que garante o rigor e a exatidão das medições realizadas, assegurando a sua comparabilidade e rastreabilidade, a nível nacional e internacional, e a realização, manutenção e desenvolvimento dos padrões das unidades de medida.

Subsistema da Normalização

O subsistema do SPQ que enquadra as atividades de elaboração de normas e outros documentos de caráter normativo de âmbito nacional, europeu e internacional.

Subsistema da Qualificação

O subsistema do SPQ que enquadra as atividades da acreditação, da certificação e outras de reconhecimento de competências e de avaliação da conformidade, no âmbito do SPQ.

1. Credibilidade e transparência – o funcionamento do SPQ baseia-se em regras e métodos conhecidos e aceites a nível nacional ou estabelecidos por consenso internacional, e é supervisionado por entidades representativas.
2. Horizontalidade – o SPQ pode abranger todos os setores de atividade da sociedade.
3. Universalidade – o SPQ pode abranger todo o tipo de atividade, seus agentes e resultados em qualquer setor.
4. Transversalidade da dimensão de género – o funcionamento do SPQ visa contribuir para a igualdade entre mulheres e homens.
5. Coexistência – podem aderir ao SPQ todos os sistemas setoriais ou entidades que demonstrem cumprir as exigências e regras estabelecidas.
6. Descentralização – o SPQ assenta na autonomia de atuação das entidades que o compõem e no respeito pela unidade de doutrina e ação do Sistema no seu conjunto.
7. Adesão livre e voluntária – cada entidade decide sobre a sua adesão ao SPQ.